Sexta-feira, antes do Carnaval, tive uma pequena discussão com um usuário da rede social Dihitt. Eu concordo que é um espaço livre para expressar idéias, assim como, discordar de pensamentos levantados. Mas sou contrário ao objetivo que ele pretendia. Não encontrei nenhuma clausula junto ao Dihitt que proibisse tal post (mesmo que o bom senso nos diga o contrário). Então usarei este meu espaço para mostrar minha oposição a este caso. Sem nenhum link de para quem pratica tal ato. Minha intenção não é divulgar esse tipo de trabalho.

Sem mais firulas, quero falar aqui sobre compra e venda de TCC (monografias). Para quem não está familiarizado com o termo, trata-se do Trabalho de Conclusão de Curso, ou seja, o aluno , no fim de seu curso universitário, deve elaborar, com a supervisão de um professor, um projeto demonstrando os conhecimentos adquiridos durante o curso. Não vou aqui entrar no mérito se esta é a melhor forma de avaliação do aluno. Quero discutir sobre a ética de outra pessoa escrever esse trabalho.

A questão é: se existe a obrigação de apresentar tal trabalho, o aluno deve fazer. A professora Mary Miranda me alertou sobre o seguinte detalhe: "Para você ter uma idéia da importância da monografia, o formando pode ter médias de provas e estágios prestados conforme a lei, as melhores possíveis, mas JAMAIS poderá receber o diploma, se não apresentar sua dissertação monográfica". Agora, se o aluno paga para que outra pessoa faça em seu lugar, como fica a situação? Segundo o professor universitário Carlos Heleno: “...quem compra trabalhos prontos, feitos especialmente para uma única apresentação, sem plágio de textos na íntegra, não comete crime algum, do ponto de vista legal. O ato infracional é cometido contra a instituição e cabe punição interna, como reprovação. É como o aluno que ‘cola’ na prova”. E ainda tem mais neste outro artigo: “Já o aluno que apresenta como sua uma pesquisa feita por outra pessoa pode cometer crime de falsidade ideológica, o que prevê uma pena de um a cinco anos”.

Bom, o que temos até agora? Não existe crime no ato de comprar a monografia mas no apresentar o trabalho como sendo seu. Ok... mas e quem produz e vende o trabalho? Primeiramente, temos o caso de quem pratica plágio. Segundo a promotora de defesa da Educação Luísa Marillac, no mesmo artigo acima, mostra a possibilidade de prisão para tais pessoas: “Além de imoral, comercializar trabalhos dos outros significa violar direitos autorais. Esse crime está previsto no Código Penal (Artigo 184) e a pena prevista é de três meses a um ano de cadeia. Se a reprodução visa lucro, como ocorre com os trabalhos plagiados, a pena prevista salta para até quatro anos”.

Aqui entramos em um problema de interpretação de leis. Quem produz as monografias argumentam que produzem trabalhos originais e cedem os direitos ao aluno. Sendo assim, não haveria um enquadramento na seção dos direitos autorais. E assim eles não estão, juridicamente, errados.

Eu não tenho conhecimentos na área de direito para argumentar. Tudo o que foi citado acima, estão baseadas em pesquisas feitas. Com opiniões de pessoas com competência no que falam. Com fundamentos acadêmicos e jurídicos. Mas, na minha opinião, existe algo que vai além das linhas escritas na Lei. O que está no meu coração diz, com toda convicção, que a pratica de vender monografias é antiética. Ser conivente com alguém que pratica algo que é considerado crime, não é digno de punição também?

O que mais me irritou nessa discussão com esta pessoa (sim, no texto citava-se apenas o nome da empresa, sem nenhum nome de alguém responsável – isso pra mim significa muito), foi a resposta que ela me deu. Além de afirmar que eu não tenho conhecimento suficiente para argumentar (fiz as mesmas denuncias acima), ele ainda me alertou para um possível processo que eu venha sofrer. Uau! Será que o Brasil poderá realmente chegar a tal ponto? Pessoas honestas tendo que aceitar tudo que é imposto. Não podendo levantar suas vozes contra todas as coisas erradas que ajudam a afundar a moral de nosso país?

Já basta tanto desvio e péssimo uso do dinheiro público que tanto afeta a educação nacional. Nesta reportagem da Folha online, veio a denúncia que, dos 214 mil professores que se submeteram à prova da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, 3.000 tiraram zero! Detalhe: “não acertaram uma única questão sobre a matéria que dão ou deveriam dar em sala de aula”. Apenas 111 tiraram nota dez. Se a formação de profissionais está comprometida pela falta de investimento decente às escolas e universidades, qual a reação que a população deve ter sabendo que existem pessoas contribuindo com a entrega de diplomas a péssimos profissionais? Sim, péssimos. A minha definição de profissional é aquele que se propõem a trabalhar com garra e idoneidade. Ele faz o que lhe é proposto fazer.

Se queremos um Brasil melhor, temos que mudar a forma de pensar. Levantar nossa voz contra TODAS as coisas que tem atrapalhado o avanço. Não apenas aceitar. Podemos perder o apelido: “o país do jeitinho”.

Por fim, devo dizer novamente: O objetivo deste blog não é para ter grandes audiências. Não preciso me meter em discussões para gerar tráfego. Meu único objetivo é, após o término do meu curso, poder mostrar este blog como um portfólio. Aqui estão meus pensamentos. Minhas ideologias. Quem eu sou. Uma pessoa que pensa e não se calada diante de injustiças.

Agradecimento a todas as pessoas com quem pude conversar e me apoiaram a escrever este texto. Ilustrações: PHD Comics.